34 anos orientando instituições de ensino

Sua escola não pode esperar o primeiro processo para se proteger.

Previna hoje o que custaria caro amanhã.

Assessoria jurídica preventiva em Direito Educacional e Trabalhista para diretores, mantenedores e gestores de RH. Análise de contratos, da LGPD e de situações que envolvem alunos, famílias e escolas. Relações trabalhistas entre professores, auxiliares da administração e escolas, orientadas por quem tem grande experiência no setor educacional.

Quero proteger minha instituição
Conversa inicial reservada, com sigilo profissional
34anos de atuação em Direito Educacional e Trabalhista
32anos de advocacia em sindicato patronal
Dra. Josiane Siqueira Mendes, advogada, de cabelo solto, óculos e blazer azul-marinho, sorrindo

Assessorada Comissão Permanente de Negociação Coletiva

Mediaçãopelo Instituto dos Advogados de São Paulo

Eu sei como é a sua rotina

A dúvida de quem precisa decidir rápido, sem saber o risco que está correndo.

Uma demissão mal conduzida.
Uma foto de aluno publicada sem autorização.
Um contrato de prestação de serviços educacionais copiado da internet.

  • Chegou uma notificação ou reclamação trabalhista e você não sabe por onde começar.
  • O contrato de prestação de serviços educacionais é antigo e ninguém sabe quais cláusulas ainda valem.
  • A escola guarda dados de alunos, famílias e empregados e você não tem certeza se está de acordo com a LGPD.
  • Um conflito com um empregado ou uma família está crescendo e pode virar processo a qualquer momento.
  • A mantenedora pressiona para "resolver logo", mas ninguém mediu o risco jurídico da decisão.

Se você se reconheceu em pelo menos uma dessas situações, esta página foi escrita para você.

O custo de deixar para depois

Esperar o conflito aparecer é a forma mais cara de cuidar da sua instituição.

O problema jurídico raramente avisa. Ele se acumula em silêncio até virar notificação, processo ou exposição pública. Veja o que está em jogo quando não há orientação preventiva.

CLT

Ação trabalhista

Um ex-empregado pode ajuizar reclamação trabalhista. Erros pequenos e repetidos viram uma conta grande.

Constituição Federal e CLT
LGPD

Sanções

Escolas tratam dados de crianças, o tipo de dado que a lei mais protege.

Lei 13.709/2018
Dano

Indenizações

A escola responde pelo que acontece com o aluno sob sua guarda. Um conflito mal conduzido com uma família pode terminar em indenização por dano moral e material.

Código Civil e Código de Defesa do Consumidor
Nome

Reputação

Na comunidade escolar tudo se espalha rápido. Um caso exposto em grupo de pais pode custar matrículas que levaram anos para conquistar.

O risco que não aparece no balanço
Os prazos não esperam

Quando o problema chega, o relógio já está correndo.

  • Reclamação trabalhistaA defesa da escola precisa estar pronta até a audiência. Documentos que não foram organizados antes fazem falta nesse dia.
  • Incidente com dadosVazamentos relevantes devem ser comunicados à ANPD e aos titulares.
  • Conflito com famíliaAs primeiras respostas por escrito da escola costumam virar prova. O que se diz no calor da hora pesa depois.
  • Contrato de prestação de serviços educacionaisCláusula frágil só é descoberta quando já está sendo questionada. Revisar antes do período de matrícula evita o problema.
Agora imagine o contrário

Começar o semestre com a tranquilidade de saber que alguém experiente está olhando por você.

Como eu posso ajudar

Assessoria jurídica pensada para a realidade de quem administra uma escola ou empresa.

O atendimento pode ser pontual, para uma questão específica, ou contínuo, como assessoria preventiva da instituição.

Contratos educacionais

Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços educacionais, matrícula, cancelamento e inadimplência.

Direito do Trabalho

Contratos de trabalho, desligamentos, acordos, indenizações e convenções coletivas do setor de ensino.

Indenizações

Análise técnica de riscos e defesa em casos de dano moral e material envolvendo a instituição.

LGPD na escola

Adequação no tratamento de dados de alunos, famílias e empregados, com foco na proteção de menores.

Situações sensíveis

Orientação reservada sobre guarda de menores, direito de imagem, alienação parental e Lei Maria da Penha no ambiente escolar.

Mediação e treinamentos

Mediação e conciliação de conflitos.

Para quem é

Este atendimento é para você se…

É para você

  • Você é diretor(a) ou mantenedor(a) de escola particular ou instituição de ensino.
  • Você é gestor(a) ou responsável pelo RH de uma pequena ou média empresa.
  • Você quer se antecipar aos problemas, e não só apagar incêndios.
  • Você recebeu uma notificação ou reclamação e precisa de orientação experiente agora.
  • Você valoriza sigilo, sobriedade e um atendimento próximo, com quem conhece o seu setor.

Não é para você

  • Você procura um modelo de contrato gratuito ou uma resposta genérica.
  • Você precisa de um advogado criminalista, de família para uso pessoal ou de outra área fora do Direito Educacional e Trabalhista.
  • Você espera uma promessa de resultado garantido em processo. Nenhum advogado sério pode fazer essa promessa.
  • Você prefere esperar o problema crescer para só então pensar nele.
Como funciona

Do primeiro contato à segurança jurídica, em quatro passos.

1

Conversa inicial

Você conta a situação pelo WhatsApp, com total sigilo. Eu entendo o contexto e a urgência.

2

Diagnóstico

Analiso documentos, contratos e procedimentos para mapear onde estão os riscos.

3

Caminho e proposta

Apresento o escopo do trabalho e os honorários, com clareza, antes de qualquer compromisso.

4

Orientação

Resolvemos a questão pontual ou seguimos juntos como assessoria preventiva contínua.

Dra. Josiane Siqueira Mendes de blazer preto, em pé no escritório, sorrindo
Quem é Josiane Siqueira Mendes

Mais de três décadas ao lado de quem educa.

São 34 anos de atuação em Direito Educacional e Trabalhista, 32 deles na advocacia de sindicato patronal. Assessorei diretorias e a Comissão Permanente de Negociação Coletiva e participei das negociações salariais do setor. Ao longo de todos esses anos de sindicato patronal, também ministrei palestras para gestores escolares.

Hoje coloco essa experiência a serviço de instituições de ensino e empresas que querem tomar decisões com respaldo jurídico, e não descobrir o risco quando ele já virou processo.

  • RegistroOAB/SP 113.400
  • EspecializaçãoDireito Tributário (PUC-SP); Direito do Trabalho e Direito dos Contratos (Centro de Extensão Universitária)
  • MediaçãoMediação, Conciliação e Arbitragem pelo Instituto dos Advogados de São Paulo
Josiane Siqueira Mendes
Primeiro passo

Conte em 1 minuto o que está acontecendo. Eu mostro o caminho.

Responda quatro perguntas rápidas. Sua mensagem chega pronta no meu WhatsApp, e você não precisa explicar tudo de novo.

  • Sigilo profissional desde a primeira mensagem
  • Casos em andamento recebem prioridade
  • Escopo e honorários apresentados antes de qualquer compromisso
Etapa 1 de 4

Para quem é este atendimento?

Qual é a natureza da questão?

Essa situação já é um conflito em andamento?

Para eu chamar você pelo nome

Conflito em andamento · prioridade

Situações em andamento pedem orientação imediata.

Cada dia conta quando já existe notificação ou conflito aberto. Envie a mensagem agora e eu retorno para entender o caso antes de qualquer proposta.

Falar agora no WhatsApp
Prevenção

Prevenção é exatamente o meu trabalho.

Vou entender a sua situação, revisar o que for necessário (contratos, políticas internas, procedimentos) e mostrar o caminho antes que vire problema.

Agendar conversa no WhatsApp
Fora do escopo habitual

Meu atendimento é voltado a instituições de ensino e empresas.

Se a sua necessidade for diferente, talvez eu não seja a profissional mais indicada. Se ainda assim quiser explicar a situação, pode me escrever.

Mesmo assim, quero explicar
Perguntas frequentes

Ainda com alguma dúvida?

O primeiro contato já é uma consulta paga?

O primeiro contato serve para eu entender a sua situação e dizer se posso ajudar. Escopo e honorários são apresentados com clareza antes de qualquer compromisso.

Você atende escolas pequenas?

Sim. Escolas pequenas costumam ser as mais expostas, porque não têm departamento jurídico. O custo de prevenir é quase sempre menor do que o de um passivo trabalhista ou uma indenização.

O que deve constar no contrato de prestação de serviços educacionais?

Depende da realidade de cada instituição: forma de pagamento, reajuste, cancelamento, inadimplência, uso de imagem e tratamento de dados são alguns pontos. Por isso a revisão é feita caso a caso, e não com modelo pronto.

A escola pode usar a imagem do aluno sem autorização?

Como regra, o uso de imagem de crianças e adolescentes exige autorização dos responsáveis e cuidado com a finalidade. Cada situação deve ser avaliada, especialmente em redes sociais e materiais de divulgação.

Como a escola deve agir diante de um pedido envolvendo guarda do aluno?

A escola precisa conhecer o que diz a decisão judicial ou o acordo de guarda antes de agir. Uma orientação prévia evita que a instituição tome partido indevidamente ou descumpra uma ordem.

Você garante que eu não terei processos?

Não. Nenhum advogado pode garantir resultado. O trabalho preventivo reduz riscos de forma consistente, mas o desfecho de qualquer conflito depende dos fatos e das decisões de cada caso.

O atendimento é presencial ou on-line?

O atendimento é feito em São Paulo e Grande São Paulo, em horário comercial. Atendimentos remotos para outras regiões podem ser avaliados na conversa inicial.

O melhor momento é antes

O problema que você não vê hoje é o processo que você vai pagar amanhã.

Você não precisa enfrentar sozinho(a) as decisões jurídicas da sua instituição. Uma conversa agora pode evitar meses de desgaste depois.

Quero falar com a Dra. Josiane
Resposta em horário comercial · sigilo profissional
Dra. Josiane Siqueira Mendes sentada à mesa do escritório, diante do computador, sorrindo
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