Ação trabalhista
Um ex-empregado pode ajuizar reclamação trabalhista. Erros pequenos e repetidos viram uma conta grande.
Constituição Federal e CLTPrevina hoje o que custaria caro amanhã.
Assessoria jurídica preventiva em Direito Educacional e Trabalhista para diretores, mantenedores e gestores de RH. Análise de contratos, da LGPD e de situações que envolvem alunos, famílias e escolas. Relações trabalhistas entre professores, auxiliares da administração e escolas, orientadas por quem tem grande experiência no setor educacional.
Assessorada Comissão Permanente de Negociação Coletiva
Mediaçãopelo Instituto dos Advogados de São Paulo
A dúvida de quem precisa decidir rápido, sem saber o risco que está correndo.
Uma demissão mal conduzida.
Uma foto de aluno publicada sem autorização.
Um contrato de prestação de serviços educacionais copiado da internet.
Se você se reconheceu em pelo menos uma dessas situações, esta página foi escrita para você.
O problema jurídico raramente avisa. Ele se acumula em silêncio até virar notificação, processo ou exposição pública. Veja o que está em jogo quando não há orientação preventiva.
Um ex-empregado pode ajuizar reclamação trabalhista. Erros pequenos e repetidos viram uma conta grande.
Constituição Federal e CLTEscolas tratam dados de crianças, o tipo de dado que a lei mais protege.
Lei 13.709/2018A escola responde pelo que acontece com o aluno sob sua guarda. Um conflito mal conduzido com uma família pode terminar em indenização por dano moral e material.
Código Civil e Código de Defesa do ConsumidorNa comunidade escolar tudo se espalha rápido. Um caso exposto em grupo de pais pode custar matrículas que levaram anos para conquistar.
O risco que não aparece no balançoO atendimento pode ser pontual, para uma questão específica, ou contínuo, como assessoria preventiva da instituição.
Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços educacionais, matrícula, cancelamento e inadimplência.
Contratos de trabalho, desligamentos, acordos, indenizações e convenções coletivas do setor de ensino.
Análise técnica de riscos e defesa em casos de dano moral e material envolvendo a instituição.
Adequação no tratamento de dados de alunos, famílias e empregados, com foco na proteção de menores.
Orientação reservada sobre guarda de menores, direito de imagem, alienação parental e Lei Maria da Penha no ambiente escolar.
Mediação e conciliação de conflitos.
Você conta a situação pelo WhatsApp, com total sigilo. Eu entendo o contexto e a urgência.
Analiso documentos, contratos e procedimentos para mapear onde estão os riscos.
Apresento o escopo do trabalho e os honorários, com clareza, antes de qualquer compromisso.
Resolvemos a questão pontual ou seguimos juntos como assessoria preventiva contínua.
São 34 anos de atuação em Direito Educacional e Trabalhista, 32 deles na advocacia de sindicato patronal. Assessorei diretorias e a Comissão Permanente de Negociação Coletiva e participei das negociações salariais do setor. Ao longo de todos esses anos de sindicato patronal, também ministrei palestras para gestores escolares.
Hoje coloco essa experiência a serviço de instituições de ensino e empresas que querem tomar decisões com respaldo jurídico, e não descobrir o risco quando ele já virou processo.
Responda quatro perguntas rápidas. Sua mensagem chega pronta no meu WhatsApp, e você não precisa explicar tudo de novo.
Cada dia conta quando já existe notificação ou conflito aberto. Envie a mensagem agora e eu retorno para entender o caso antes de qualquer proposta.
Falar agora no WhatsAppVou entender a sua situação, revisar o que for necessário (contratos, políticas internas, procedimentos) e mostrar o caminho antes que vire problema.
Agendar conversa no WhatsAppSe a sua necessidade for diferente, talvez eu não seja a profissional mais indicada. Se ainda assim quiser explicar a situação, pode me escrever.
Mesmo assim, quero explicarO primeiro contato serve para eu entender a sua situação e dizer se posso ajudar. Escopo e honorários são apresentados com clareza antes de qualquer compromisso.
Sim. Escolas pequenas costumam ser as mais expostas, porque não têm departamento jurídico. O custo de prevenir é quase sempre menor do que o de um passivo trabalhista ou uma indenização.
Depende da realidade de cada instituição: forma de pagamento, reajuste, cancelamento, inadimplência, uso de imagem e tratamento de dados são alguns pontos. Por isso a revisão é feita caso a caso, e não com modelo pronto.
Como regra, o uso de imagem de crianças e adolescentes exige autorização dos responsáveis e cuidado com a finalidade. Cada situação deve ser avaliada, especialmente em redes sociais e materiais de divulgação.
A escola precisa conhecer o que diz a decisão judicial ou o acordo de guarda antes de agir. Uma orientação prévia evita que a instituição tome partido indevidamente ou descumpra uma ordem.
Não. Nenhum advogado pode garantir resultado. O trabalho preventivo reduz riscos de forma consistente, mas o desfecho de qualquer conflito depende dos fatos e das decisões de cada caso.
O atendimento é feito em São Paulo e Grande São Paulo, em horário comercial. Atendimentos remotos para outras regiões podem ser avaliados na conversa inicial.
Você não precisa enfrentar sozinho(a) as decisões jurídicas da sua instituição. Uma conversa agora pode evitar meses de desgaste depois.